Termos de Serviço

1.1 A A Quinta E Commerce LTDA, inscrita sob o CNPJ 50.590.361/0001-03, com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Av. Brigadeiro Faria Lima, 2369, conj 1102/497 - Jd. Paulistano - São Paulo - SP - CEP: 01.452-922, a todos os clientes pessoa física e jurídica, cuja aquisição dos produtos A Quinta será regido pelas disposições do presente documento (“Termos e Condições de Uso da Assinatura A Quinta”).

1.2 Este Termo de Uso considerar-se-á aceito quando você acessar o Site, momento em que deverá ler todos os termos e condições deste Termo de Uso, razão pela qual é recomendável que você imprima uma cópia deste documento para futura referência.

1.3 Caso você não esteja de acordo com as condições aqui previstas, não deverá acessar o Site ou adquirir qualquer Alimento.

2.1 Ao aderir a Assinatura A Quinta através do site www.aquinta.pet e/ou Whatsapp, o Cliente deve garantir que as informações de registro obrigatórias fornecidas por ele estão corretas, completas e são verídicas. Para fazer o registro, deverá ser informado nome completo, CPF, endereço completo, e-mail, telefones de contato e informações de pagamento.

2.2 A Quinta recomenda que a atualização cadastral seja feita sempre que necessário, e não se responsabiliza por entregas e/ou cobranças realizadas de forma equivocada em decorrência da desatualização do cadastro.

2.3 A Quinta se reserva ao direito de inativar qualquer conta se for constatada fraude promocional, tais como, mas não se limitando a, o uso indevido de vouchers, uso indevido de cartão de crédito sem a ciência do titular e outros de natureza semelhante. Nesse caso, haverá comunicação ao Cliente através do e-mail cadastrado.

3.1 A Assinatura A Quinta é uma modalidade de compra onde o cliente concorda em receber os produtos e realizar os pagamentos de forma recorrente.

3.2 Alterações de produtos e valores podem ser realizadas pelo cliente através do Whatsapp (+55 11 91121-1210) ou por outros canais de atendimento d’ A Quinta.

3.3 A quantidade de produto será estipulada de acordo com o perfil do seu cão, traçado com base nas respostas dadas por você e calculadas pela matriz de dados d’ A Quinta. Caso deseje adquirir uma quantidade diferente da estipulada pela matriz A Quinta, por favor, entre em contato através do Whatsapp (+55 11 91121-1210).

3.4 Internet: rede mundial de computadores, cujo acesso deve ser disponibilizado com seus recursos próprios, tendo em vista que a A Quinta não oferece o acesso à rede e não se responsabilizará caso ocorra danos ou falhas durante a sua navegação.

3.5 Site: página mantida pela A Quinta na Internet sob o nome de domínio www.aquinta.pet ou sob qualquer outro nome de domínio que a A Quinta venha a adotar, a seu exclusivo critério.

3.6 Alimento: qualquer item cadastrado pela A Quinta no Site, que podem ser incluídos em qualquer Assinatura, inclusive, mas não se limitando, a alimentos compostos por ingredientes ou matérias-primas destinados à alimentação de animais de companhia (pets).

4.1 O objeto deste documento é estipular os Termos e Condições para que Você faça uso do Site e da Assinatura d’ A Quinta, bem como a forma com que A Quinta deverá fornecer os Alimentos e as Assinaturas.

A Quinta oferece 6 (seis) tipos de dietas completas e balanceadas, segundo definição do Ministério da Agricultura Brasileiro, que estabelece como “Alimento Completo” compostas pelos ingredientes, quais sejam:

1. Suíno com abóbora
2. Frango com cúrcuma
3. Menu das Estações
4. Dieta Sensitive
5. Dieta Light
6. Dieta Sênior

6.1 A primeira compra pelo site é uma box para 15 dias de alimentação, passado este período as próximas compras serão para 30 (trinta) dias corridos, ou outro ciclo, falado e estipulado previamente, sendo certo que o valor da Assinatura refere-se ao fornecimento do alimento durante esses dias, conforme volume traçado para o perfil do seu cão. Você pode cancelar o plano a qualquer momento, não há carência para rescisão, apenas ficando o compromisso do encerramento do ciclo vigente e já pago.

6.2 Quando da contratação da Assinatura, os Alimentos serão entregues pela A Quinta (ou por qualquer terceiro indicado por esta), no endereço indicado por você.

6.3 Dentro da modalidade de Assinatura, a A Quinta fará apenas 1 entrega por ciclo estipulado.

6.5 A entrega dos Alimentos constantes da Assinatura ocorrerá no endereço informado por Você, desde que os Alimentos sejam devidamente recebidos e conste a assinatura do comprovante de recebimento assinado por Você ou por qualquer outra pessoa presente no local (inclusive porteiros e/ou seus funcionários). Caso não haja pessoa presente para o recebimento e assinatura do comprovante, os Alimentos não serão entregues, e para cada nova tentativa será cobrado um valor adicional ao frete. Não sendo possível a entrega após a terceira tentativa, os Alimentos serão devolvidos à A Quinta, sem direito de reposição ou ressarcimento de valores a você.

6.6 Você deverá pagar o valor da Assinatura conforme previamente informado no Site;

6.7 A Quinta enviará um whatsapp ou e-mail com os detalhes da sua ASSINATURA, confirmando a sua adesão. Os produtos adquiridos pelo Cliente não poderão ser revendidos ou de qualquer forma comercializados a terceiros.

6.8 Você pode cancelar o plano a qualquer momento, não há carência para rescisão, apenas ficando o compromisso do encerramento do ciclo vigente e já pago por você.

6.9 A Quinta poderá disponibilizar a você o preenchimento de questionários sobre sua opinião quanto à Assinatura e aos Alimentos recebidos, assim como de parceiros.

6.10 O valor da Assinatura será composto pelo “Valor do Alimento” mais o “Valor do Frete” mais “Outros Valores” (caso se aplique), na forma descrita no Site.

6.11 A Assinatura e entrega dos produtos ficará suspensa caso não seja reconhecido o pagamento da assinatura nas datas acordadas. O serviço será retomado assim que o(s) pagamento(s) em atraso for(em) realizado(s).

7.1 Por atuarmos em um mercado extremamente volátil ao longo do ano, tanto sobre o valor das safras dos alimentos frescos quanto sobre os combustíveis, A Quinta se reserva ao direito de modificar seus preços e as taxas de entrega a qualquer momento.

7.2 Na hipótese de alteração dos preços, você será informado via whatsapp ou e-mail, podendo alterar ou cancelar a assinatura a qualquer momento.

8.1 A fatura é feita após a confirmação de cada pagamento, sendo enviada juntamente com a comida em sua casa.

8.2 O pagamento deverá ser realizado pelo Cliente exclusivamente por meio de cartão de crédito, na data que o pedido for efetuado. O valor do pedido será debitado em uma única parcela no cartão do Cliente. Caso tenha mais do que um cachorro, o valor da assinatura é cobrado separadamente por cachorro. Uma vez aceitas as condições de pagamento, as cobranças nos meses subsequentes serão realizadas na data que pedido for efetuado.

8.3 As informações do cartão de crédito do Cliente serão criptografadas por motivos de segurança.

Além das obrigações que lhe são impostas em outras seções do Termo de Uso, por lei e pela regulamentação aplicável, Você deverá:

9.1 Utilizar adequadamente os Alimentos de acordo com os costumes tradicionais e/ou as instruções disponibilizadas pela A Quinta, sendo certo que qualquer dano ocasionado pelo uso indevido dos Alimentos será considerado de sua exclusiva responsabilidade.

9.2 Informar à A Quinta todos os dados necessários para sua Assinatura no Site, comprometendo-se a fornecer informações verdadeiras, atuais e completas, sob pena de ser responsabilizado civil e criminalmente por informações inverídicas.

9.3 Você deve manter seus endereços de entrega e cobrança atualizados. Se o endereço de entrega não for atualizado até 7 dias úteis antes do processamento do próximo pedido, até às 18h (horário de Brasília), a A Quinta não se responsabiliza por custos adicionais de reenvio. A entrega será considerada cumprida no endereço registrado em nossa base de dados.

9.4 Autorizar expressamente A Quinta a fornecer as informações constantes do seu cadastro a autoridades públicas competentes que as solicitarem formalmente, nos termos da Constituição Federal brasileira e demais legislações aplicáveis. Ademais, Você concorda expressamente que A Quinta colete informações para a realização de acompanhamento de tráfego.

9.5 Aceitar que A Quinta envie mensagens de e-mail e WhatsApp, ou outras correspondências de caráter informativo, referentes a comunicações específicas inerentes aos conteúdos fornecidos, bem como mensagens de natureza comercial, como ofertas, novidades no Site, entre outras informações, da Quinta e de parceiros.

9.6 Realizar o pagamento da Assinatura mensalmente, na forma disponível ou escolhida por Você no ato da aceitação do Termo de Uso por meio do Site, sob pena de cancelamento da Assinatura e suspensão da entrega dos Alimentos. 11.7 Comunicar à A Quinta, através dos contatos fornecidos no Site, o extravio, perda, furto ou roubo das suas senhas de acesso, imediatamente após o conhecimento do fato.

9.8 Se responsabilizar, até o momento em que efetivamente comunicar à A Quinta, pelos gastos e prejuízos decorrentes da eventual utilização das senhas de acesso por terceiros, não sendo A Quinta responsável por quaisquer danos decorrentes de tais fatos enquanto não for informado por Você sobre o extravio, perda ou roubo das senhas de acesso.

9.9 Concordar, ao selecionar em sua Assinatura a forma de pagamento como cartão de crédito, que os débitos via cartão de crédito serão emitidos de acordo com o período da Assinatura.

9.10 Verificar antes de fechar a sua Assinatura, o valor e o período selecionado, pois esta será a cobrança efetuada automaticamente em seu cartão de crédito. Caso Você deseje retirar sua Assinatura do débito automático, Você deverá cancelar sua Assinatura através dos canais de comunicação disponibilizados.

9.11 Garantir que o seu cartão de crédito possui um limite de compras estabelecido pela Administradora do Cartão. Para que o pedido seja aprovado, é necessário que o limite disponível no cartão de crédito seja igual ou superior ao valor total da compra, e não de cada parcela. Sendo assim, alguns pedidos poderão ser recusados por ultrapassarem esse limite, não cabendo à A Quinta a responsabilidade pela não aprovação.

9.12 Todas as informações fornecidas no momento do cadastro são utilizadas para cálculo da quantidade e sugestão da melhor dieta do Pet. Qualquer informação errada poderá impactar em perda ou ganho de peso e/ou outros problemas de saúde do Pet.

9.13 Armazenar o alimento em temperatura ambiente em local fresco, arejado e após aberto, deverá ser refrigerado a uma temperatura normal de uma geladeira doméstica, consumido em até 72 Horas.

Além das obrigações que lhe são impostas em outras seções do Termo de Uso, por lei e pela regulamentação aplicável, a A Quinta deverá:

10.1 Entregar o Alimento para Você no prazo estabelecido e informado através dos canais oficiais da empresa.

10.2 Prover informação adequada sobre condições de aquisição da Assinatura, suas tarifas ou preços, bem como de quaisquer alterações que atinjam Você direta ou indiretamente.

10.3 Manter uma central de atendimento via e-mail e whatsapp (este último canal habilitado após a sua primeira compra) para auxiliar você com quaisquer temas relacionados ao objeto deste.

10.4 Prestar informações claras, completas e precisas a Você.

10.5 Preservar a confidencialidade dos dados pessoais fornecidos por Você, em conformidade com a Política de Privacidade disponível no Site, observadas as exceções contidas neste Termo de Uso.

11.1 O cliente tem conhecimento de que a marca identifica o alimento, bem como quaisquer outros produtos e materiais de divulgação relacionados ao negócio.